Buscando esclarecimentos sobre Youtubers: Como atender as regras de tributação e Políticas do AdSense?
Olá Youtubers e produtores de conteúdo em geral, sejam bem vindos ao Escritório Francel Menezes Contabilidade!
Antes do assunto principal, eu gostaria de recomendar que nos sigam em nosso Instagram @francelm_contabilidade para que acompanhem as nossas publicações e novidades sobre assuntos tributários, empresariais e trabalhistas.
Vamos ao que interessa!
Da mesma forma que todo profissional precisa conhecer as normas que regulam a sua profissão e seu código de ética profissional, aqueles que utilizam o Youtube, principalmente para fins de trabalho e geração de receitas, devem conhecer suas regras, políticas, assim como quaisquer outras normas que impactem a atividade que exercem.
Nesta publicação, abordaremos dois temas importantes para você que atua como produtor de conteúdo no youtube: As Políticas do programa google adsense e a regra do imposto de renda a ser pago sobre os rendimentos do adsense.
Iniciando pelo último tema e de forma bem objetiva, se você recebe ganhos do adsense mensalmente, o imposto de renda sobre os ganhos deve ser calculado mensalmente e se houver imposto a pagar, deve ser pago no mês seguinte. E no ano posterior, deve ser entregue (transmitida) à Receita Federal, a Declaração de imposto de renda pessoa física, consolidando as informações dos rendimentos recebidos, despesas, bens, direitos e obrigações.
Quem recebe esporadicamente, deve também calcular o imposto no mês do recebimento e se tiver imposto a pagar, deverá pagar no mês seguinte.
Muitos produtores de conteúdo passam anos recebendo do adsense sem pagar imposto, correndo altos riscos de serem autuados pela Receita Federal do Brasil e de arcarem com multas de ofício de 75% sobre o valor que deixou de se pago, mais juros por atraso de pagamento.
Sobre este tema, nosso escritório, que é especializado em contabilidade e assessoria tributária para youtubers, publicou o artigo abaixo explicando de forma bem didática tudo o que você precisa saber sobre o imposto de renda devido sobre a monetização do adsense, e por isso, não nos estenderemos mais sobre este assunto neste artigo, para dar espaço também à abordagem do outro tema.
Não deixem de ler: Ganhos de youtubers com google adsense – imposto e tributação
Para regularizarmos a sua situação caso você não tenha se atentado para esta obrigação tributária, basta entrar em contato conosco através do email disponibilizado no fim deste artigo ou através do nosso perfil no Instagram @francelm_contabilidade para que possamos orientá-lo e assessorá-los na regularização, e principalmente para buscarmos o máximo de redução do imposto, da forma correta.
O prazo para entrega da Declaração de imposto de renda é entre março e abril de cada ano e também há uma multa específica para aqueles que transmitirem após o prazo.
Mudando de assunto, em 2018, muitos youtubers e produtores de conteúdo foram afetados pelas novas políticas do Youtube, e tiveram uma diminuição dos ganhos recebidos do google adsense. Alguns tiveram parte de seus vídeos e conta suspensos e outros, até mesmo foram banidos do Youtube, que vem buscando garantir que vídeos inadequados não permaneçam em sua plataforma e muito menos, estejam aptos para veicular anúncios publicitários de empresas, marcas e produtos.
Diante deste ocorrido, nosso objetivo com este artigo é divulgar, compartilhar e levar algumas regras ao conhecimento daqueles que trabalham ou pretendem trabalhar com o Youtube, para que a monetização dos seus vídeos não seja mais afetada.
Em outro artigo muito interessante, falamos sobre as políticas relacionadas aos tipos de conteúdos não admitidos na plataforma, responsabilidade na produção de conteúdo, cuidado e zelo que deve-se ter com aqueles que irão assistir seus conteúdos (vale a pena ler) e neste, transcreveremos as Políticas do programa google adsense, conforme consta no site do próprio Youtube.
Assim esperamos minimizar quaisquer impactos negativos que possam ser causados aos produtores de conteúdo e youtubers em função do descumprimento das normas que o Youtube estabelece.
Por fim, logo abaixo iremos reproduzir algumas regras que constam nas Políticas do programa Google Adsense (conteúdo que consta no Youtube). E caso desejem realizar uma leitura completa sobre o assunto, basta clicar aqui que você será redirecionado para o site do próprio Youtube.
Nossos outros artigos sobre youtubers e nossos contatos estão no final deste artigo.
Reiteramos que o conteúdo abaixo não é de nossa autoria e a fonte está disponibilizada no parágrafo anterior.
Políticas do programa Google Adsense
Todos os editores precisam estar em conformidade com as políticas a seguir. Portanto, leia com atenção. Em caso de descumprimento destas políticas sem a permissão do Google, reservamo-nos o direito de desativar a veiculação de anúncios no seu site e/ou desativar sua conta do Google AdSense a qualquer momento. Se sua conta for desativada, você não estará mais qualificado para participar do programa Google AdSense.
Como podemos alterar nossas políticas a qualquer momento, consulte este documento com frequência para verificar se há atualizações. De acordo com nossos Termos e Condições online, você é responsável por se manter atualizado em relação às políticas publicadas aqui e obedecê-las. As exceções a estas políticas são permitidas somente com autorização do Google.
Impressões e cliques inválidos
Não é permitido aos editores clicar nos próprios anúncios ou usar meios de aumentar as impressões e/ou os cliques de forma artificial, incluindo métodos manuais.
Os cliques em anúncios do Google precisam ser resultado de um interesse genuíno dos usuários. Qualquer método que gere cliques ou impressões nos seus anúncios do Google de forma artificial é estritamente proibido. Esses métodos proibidos incluem, sem limitação, cliques ou impressões manuais repetidos, ferramentas automatizadas de geração de cliques e impressões e o uso de robôs ou softwares fraudulentos. Clicar nos seus próprios anúncios é proibido, seja qual for o motivo.
Envie uma mensagem para o nosso WhatsApp e saiba mais detalhes sobre “Youtubers: Como atender as regras de tributação e Políticas do AdSense?”.
Como incentivar cliques ou visualizações (inventário não premiado)
Com exceção do inventário premiado, os editores não podem solicitar que outras pessoas cliquem ou visualizem os anúncios nem usar métodos de implementação fraudulentos para gerar cliques ou visualizações. Isso inclui, sem limitação, oferecer remuneração para que os usuários visualizem anúncios ou respondam a pesquisas, prometer arrecadar dinheiro para terceiros por meio de tal comportamento ou colocar imagens próximo a anúncios individuais.
Para garantir uma boa experiência a usuários e anunciantes, não é permitido aos editores que participam do programa Google AdSense:
- compensar os usuários por visualizar anúncios ou responder a pesquisas, ou prometer recompensas a terceiros por tal comportamento;
- incentivar os usuários a clicar em anúncios do Google usando frases como “clique nos anúncios”, “ajude-nos”, “acesse estes links” ou outra linguagem similar;
- direcionar a atenção do usuário para os anúncios usando setas ou outros truques gráficos;
- posicionar imagens enganosas ao lado de anúncios individuais;
- posicionar anúncios em um script de caixa flutuante;
- formatar anúncios de forma que não possam ser diferenciados de outros conteúdos da página;
- formatar o conteúdo do site de uma maneira que dificulte sua diferenciação dos anúncios;
- posicionar rótulos enganosos acima de blocos de anúncios do Google (por exemplo, os anúncios podem ser rotulados como “Links Patrocinados” ou “Publicidade”, mas não como “Sites favoritos” ou “Melhores ofertas de hoje”).
Políticas de conteúdo
Não é permitido aos editores inserir o código do AdSense em páginas com conteúdo que viole qualquer uma das nossas políticas de conteúdo. Alguns exemplos incluem conteúdo adulto, chocante ou que apoia a intolerância racial. Para mais informações, veja o artigo sobre conteúdo proibido.
Veja as políticas completas de conteúdo.
Páginas com anúncios do Google não podem incluir:
- temas adultos em conteúdo para a família;
- conteúdo pornográfico, adulto ou para maiores;
- conteúdo chocante;
- conteúdo que ameaça ou incita a violência contra si ou outras pessoas;
- conteúdo que assedia, intimida ou oprime um indivíduo ou um grupo de indivíduos;
- conteúdo que promove discriminação, deprecia ou incita o ódio contra um indivíduo ou um grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, condição de veterano de guerra, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou outras características associadas à discriminação sistêmica ou à marginalização;
- conteúdo com uso excessivo de linguagem obscena;
- conteúdo relacionado a atividades de hacker e cracker;
- software ou outro conteúdo que viola a política de software indesejado;
- malware ou adware;
- conteúdo relacionado a drogas ilícitas e instrumentos para uso de drogas;
- conteúdo que promove, vende ou anuncia produtos de origem animal de espécies ameaçadas ou com risco de extinção;
- venda on-line de bebidas alcoólicas;
- venda de tabaco ou de produtos relacionados ao tabaco;
- venda de medicamentos controlados;
- venda de armas ou munição (por exemplo, armas de fogo, peças de armas de fogo, armas brancas, armas de choque);
- instruções sobre a melhoria ou automontagem de armas (por exemplo, impressão de armas em 3D, kits de conversão e peças 80% acabadas);
- venda ou distribuição de monografias ou ensaios acadêmicos;
- conteúdo relacionado a programas que compensem usuários por clicar em anúncios ou ofertas, realizar pesquisas, navegar em sites ou ler e-mails;
- qualquer outro conteúdo que seja ilegal, promova atividades ilegais ou infrinja os direitos legais de terceiros.
Os editores também não têm autorização para inserir o código do AdSense em páginas com conteúdo escrito, na sua maior parte, em um idioma sem suporte.
E aí, está conseguindo entender mais sobre: Youtubers: Como atender as regras de tributação e Políticas do adsense?
Experiências abusivas
Os editores não estão autorizados a colocar anúncios do Google em sites que contêm experiências abusivas. Para mais informações, consulte a página desse tipo de experiência.
Inventário autorizado (ads.txt)
Se os editores do Google AdSense optarem por usar ads.txt nos domínios, eles precisarão garantir que sejam incluídos como vendedores autorizados desse inventário. Para mais informações, consulte Declarar quem está autorizado a vender seu inventário com ads.txt.
Material protegido por leis de direitos autorais
Os editores do Google AdSense não podem exibir anúncios do Google em páginas que apresentam conteúdo protegido por leis de direitos autorais, a menos que tenham os direitos legais necessários para exibir o conteúdo. Isso inclui páginas que exibem material protegido por leis de direitos autorais, que hospedam arquivos protegidos por leis de direitos autorais ou que incluem links para direcionar o tráfego para páginas que também contêm material protegido por leis de direitos autorais.
Faz parte da nossa política responder a acusações de supostas violações em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Quanto aos editores do Google AdSense, se recebermos uma denúncia ou tivermos motivos para acreditar que sua página infringiu alguma política, poderemos suspender sua participação no programa. Você pode registrar uma contranotificação por meio deste formulário. Há mais informações sobre o nosso processo da DMCA nesta postagem do blog.
Se você acredita que uma página participante do programa Google AdSense exibe seu material protegido por leis de direitos autorais sem autorização, denuncie-a usando este formulário ou clicando no ícone Opções de anúncios.
Ao término da leitura deste conteúdo sobre “Youtubers: Como atender as regras de tributação e Políticas do AdSense?”, fique a vontade para conhecer outros artigos em nosso site.
Produtos falsificados
Os editores do Google AdSense não podem exibir anúncios do Google em páginas da Web que vendem ou promovem a venda de produtos falsificados. Esses produtos contêm um logotipo ou uma marca registrada idêntica ou que possui diferenças mínimas em relação à marca verdadeira. Eles imitam as características da marca do produto em uma tentativa de se passar por produtos originais do proprietário da marca.
Origens de tráfego
Nenhum anúncio do Google pode ser exibido em páginas que recebem tráfego de determinadas origens. Por exemplo, os editores não podem participar de programas do tipo paid-to-click, enviar e-mails indesejados ou exibir anúncios em decorrência da ação de algum aplicativo de software. Além disso, os editores que usam a publicidade on-line precisam garantir que suas páginas estejam em conformidade com as diretrizes de qualidade de páginas de destino do Google.
Para garantir uma experiência positiva para os usuários da Internet e os anunciantes do Google, os sites que exibem anúncios do Google não podem:
- usar serviços de terceiros que geram cliques ou impressões, como programas paid-to-click, que pagam para navegar, de autonavegação e de troca de cliques;
- ser promovidos por meio de e-mails em massa não solicitados ou anúncios indesejados em sites de terceiros;
- exibir anúncios, caixas de pesquisa ou resultados de pesquisa do Google em decorrência da ação de softwares, como barras de ferramentas;
- ser carregados por qualquer software que acione pop-ups, redirecione usuários para sites indesejados, modifique as configurações do navegador ou interfira na navegação pelo site. É sua responsabilidade garantir que nenhuma rede de anúncios ou afiliado use esses métodos para direcionar o tráfego para páginas que contenham seu código do Google AdSense;
- receber tráfego de publicidade on-line, a não ser que o site esteja em conformidade com as diretrizes de qualidade de páginas de destino do Google. Por exemplo, os usuários devem conseguir encontrar facilmente o que o anúncio promete.
Comportamento do anúncio
Os editores têm permissão para fazer modificações no código de anúncio do Google AdSense, desde que essas modificações não aumentem artificialmente o desempenho dos anúncios nem prejudiquem os anunciantes. Consulte Modificação do código de anúncio do Google AdSense para mais informações.
Canal do anúncio
Incentivamos os editores a fazer experiências com vários canais e formatos de anúncio. No entanto, o código do Google AdSense não pode ser colocado em locais impróprios, como pop-ups, e-mails ou softwares. Também é necessário que os editores estejam em conformidade com as políticas de cada produto usado. Consulte o artigo sobre políticas de canal do anúncio para mais informações.
Veja as políticas completas de canal do anúncio.
Os anúncios, as caixas de pesquisa ou os resultados de pesquisa do Google não podem ser:
- integrados a um aplicativo de software (não se aplica à AdMob), independentemente do tipo, incluindo barras de ferramentas;
- exibidos em pop-ups ou pop-unders, incluindo páginas com anúncios do Google, caixas de pesquisa ou resultados de pesquisa que são carregados em um pop-up ou pop-under;
- inseridos em e-mails ou em páginas em que as mensagens de e-mail são o principal foco;
- exibidos em páginas em que o foco principal seja o conteúdo gerado dinamicamente (como bate-papos ao vivo, mensagens instantâneas ou comentários atualizados automaticamente);
- obscurecidos por elementos de uma página;
- inseridos abaixo ou ao lado de botões ou qualquer outro objeto de modo que interfira na interação do usuário com o aplicativo ou anúncio;
- inseridos em qualquer página não baseada em conteúdo (não se aplica ao AdSense para pesquisas ou ao AdSense para pesquisas em celular);
- colocados em páginas publicadas especificamente para exibir anúncios;
- posicionados em páginas cujo conteúdo ou URL possa levar o usuário a pensar que o site está associado ao Google devido ao uso inadequado de logotipos, marcas registradas ou outros recursos de marca;
- inseridos ou colocados junto com outros produtos ou serviços do Google de uma maneira que viole as políticas do produto ou serviço em questão.
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Comportamento do site
Os sites que exibem anúncios do Google devem ser fáceis de navegar. Os sites não podem alterar as preferências dos usuários, redirecioná-los para sites indesejados, iniciar downloads, incluir malware ou conter pop-ups ou pop-unders que atrapalhem a navegação no site.
Requisitos técnicos
Para ajudar você a proporcionar uma experiência de qualidade ao usuário, o Google desenvolveu especificações técnicas para sites que exibem anúncios do Google. Permitimos apenas sites que estejam em conformidade com essas especificações técnicas.
Veja abaixo os requisitos técnicos detalhados:
Usar os idiomas com suporte
- Os produtos do Google para editores não têm suporte para todos os idiomas. Aceitamos inscrições para esses programas de sites cujo conteúdo principal esteja nestes idiomas.
Requisitos de formato
- WebView
Anúncios gráficos do AdSense para conteúdo (AFC, na sigla em inglês) e do Ad Exchange (AdX) não são aceitos em todas as tecnologias WebView. Os desenvolvedores de aplicativos que quiserem gerar receita com a publicação de anúncios gráficos do AFC e do AdX por meio de uma tecnologia WebView precisam usar um destes frames de visualização compatíveis:
- Android: guia personalizada do Chrome
- iOS: SFSafariViewController (somente iOS9 e iOS10)
Anúncios no aplicativo da Google AdMob e do AdX podem ser exibidos em aplicativos ao lado de uma tecnologia WebView, desde que o SDK dos anúncios para dispositivos móveis do Google seja usado e o editor esteja em conformidade com todas as outras políticas do programa Google AdSense.
Cookies de publicidade do Google
Os editores do Google AdSense precisam ter e cumprir uma política de privacidade que informe que terceiros, ao veicular anúncios no seu site, podem inserir e ler cookies no navegador dos usuários ou usar beacons da Web para coletar informações. Saiba mais sobre como preparar sua política de privacidade.
Identificação e consentimento de usuários
Não é permitido enviar ao Google informações:
- que possam ser usadas ou reconhecidas como informações de identificação pessoal; ou
- que identifiquem permanentemente um dispositivo específico (como identificador de dispositivo exclusivo de dispositivos móveis, se tal identificador não puder ser redefinido).
Não é permitido usar o Google AdSense para facilitar a combinação de informações de identificação pessoal com informações coletadas anteriormente como de identificação não pessoal sem avisar explicitamente e sem o consentimento prévio do usuário (isto é, “aprovação”) dessa combinação.
Para mais informações, consulte a Orientação para manter a conformidade com a política de identificação de usuários.
Você também precisa obedecer à Política de consentimento para usuários da União Europeia.
Privacidade
Você precisa divulgar claramente qualquer prática de coleta, compartilhamento e uso de dados realizada em sites, aplicativos ou outra propriedade como consequência do uso de qualquer serviço de publicidade do Google. Para estar em conformidade com essa obrigação de divulgação relacionada ao uso de dados do Google, você tem a opção de exibir um link em destaque para Como o Google usa os dados quando você usa aplicativos ou sites dos nossos parceiros.
Lei de Proteção da Privacidade On-line das Crianças (COPPA)
Ao implementar algum serviço de publicidade do Google na seção de um site ou em um site sujeito à Lei de Proteção da Privacidade On-line das Crianças (COPPA, na sigla em inglês), você (a) precisará notificar o Google sobre essas seções e sites protegidos pela COPPA usando as ferramentas disponibilizadas em https://search.google.com/search-console/coppa ou o método para aplicativos descrito em https://firebase.google.com/docs/admob/android/targeting; e (b) não poderá usar a publicidade com base em interesses (incluindo o remarketing) para segmentar: (i) atividades anteriores ou atuais de usuários que você sabe que têm menos de 13 anos; ou (ii) atividades anteriores ou atuais em sites voltados para usuários com menos de 13 anos.
Entre em contato conosco. Dessa forma, poderemos tratar do assunto “Youtubers: Como atender as regras de tributação e Políticas do AdSense?” com maior profundidade.
Políticas específicas de produtos
E dessa forma, encerramos nosso artigo.
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Sabe qual é o nosso maior desejo?
É que você cresça de forma organizada. Não cresça acumulando riscos.
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Caso tenham interesse em se informar um pouco mais, convido a todos vocês para tomar conhecimento das nossas outras publicações relacionadas à tributação dos empreendedores digitais em geral, que destaco abaixo.
Nós escrevemos pensando em vocês.
Registro de marca para Youtubers: Como funciona?
Google adsense: Como pagar imposto e atender as regras do Youtube?
12 Dicas de contabilidade especializada em Youtubers
Contador para Youtubers: Entrevista com Assessoria especializada
Google AdSense: Como prestar informações fiscais?
Abertura de empresas para Youtubers: Como obter seu CNPJ?
Contabilidade para Youtubers: Como contratar?
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